TERMOS DE SERVIÇO
VISÃO GERAL
Este site é operado pela Leaves of Dawn. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Leaves of Dawn. A Leaves of Dawn disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site, ao utilizador, sob a condição de este aceitar todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.
Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo de nós, adere ao nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições adicionais e as políticas aqui referidas e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdos.
Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ao nosso site ou de o utilizar. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar quaisquer serviços.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc. A empresa fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.
SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade legal de maioridade no seu país de residência, ou que tem a idade legal de maioridade no seu país de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem violar quaisquer leis da sua jurisdição ao utilizar o Serviço.
Não deve transmitir worms, vírus ou códigos destrutivos.
A violação ou incumprimento de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (não incluindo as informações do cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver transmissões através de várias redes.
As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem a nossa autorização por escrito.
Os títulos são incluídos apenas por conveniência e não afetam estes Termos.
SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações disponíveis neste site não forem exatas, completas ou atuais.
O material deste site é fornecido apenas para fins de informação geral e não deve ser utilizado como única base para decisões.
Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, sem obrigação de atualizar qualquer informação.
SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço a qualquer momento.
Não seremos responsáveis por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS
Determinados produtos podem estar disponíveis exclusivamente online através do site.
Estes produtos podem estar disponíveis em quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Esforçamo-nos por apresentar as imagens dos produtos com exatidão, mas não podemos garantir a reprodução exata das cores nos ecrãs.
Reservamo-nos o direito de limitar as vendas por pessoa, região ou jurisdição.
Reservamo-nos também o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda.
Podem aplicar-se restrições a encomendas efetuadas através da mesma conta, cartão de crédito ou morada.
Concorda em fornecer informações de compra atuais, completas e exatas.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 7 - ENVIO E ENTREGA
Leaves of Dawn entrega nos países disponíveis durante o processo de finalização da compra. Os prazos de entrega são estimativas e podem variar consoante o destino, a transportadora e circunstâncias externas.
Os clientes são responsáveis por fornecer informações de envio exatas e completas. Leaves of Dawn não é responsável por problemas de entrega causados por moradas incorretas ou incompletas.
Se uma encomenda for devolvida devido a uma morada incorreta, à recusa da entrega ou à falta de levantamento da encomenda, poderemos disponibilizar o reenvio da encomenda. Nestes casos, o cliente poderá ser responsável pelo custo do novo envio.
Se uma encomenda for marcada como entregue, mas não tiver sido recebida, o cliente deve contactar-nos para que possamos investigar junto da transportadora.
Se for enviada uma remessa de substituição e esta não puder ser entregue novamente, Leaves of Dawn reserva-se o direito de emitir um reembolso correspondente ao valor do produto. Quaisquer custos de manuseamento ou de reenvio incorridos devido a tentativas de entrega falhadas podem ser deduzidos do reembolso.
SECÇÃO 8 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos disponibilizar acesso a ferramentas de terceiros sem monitorização ou controlo.
Estas ferramentas são fornecidas «tal como estão», sem garantias.
A utilização dessas ferramentas é inteiramente da sua responsabilidade.
SECÇÃO 9 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos ou serviços disponibilizados através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de sites de terceiros.
SECÇÃO 10 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DOS UTILIZADORES
Se nos enviar ideias ou materiais criativos, concorda que os podemos utilizar sem restrições.
Não temos qualquer obrigação de manter os comentários confidenciais nem de fornecer compensação.
É responsável pela exatidão de quaisquer comentários que envie.
SECÇÃO 11 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Poderão ocasionalmente existir informações que contenham erros tipográficos ou imprecisões.
Reservamo-nos o direito de corrigir esses erros ou cancelar encomendas, se necessário.
SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
É proibido utilizar o site para fins ilícitos, violar direitos de propriedade intelectual, disseminar malware ou recolher dados pessoais sem autorização.
Reservamo-nos o direito de rescindir o acesso em caso de violações.
SECÇÃO 14 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos um serviço ininterrupto ou isento de erros.
Os produtos e serviços são fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis».
A Leaves of Dawn não será responsável por danos indiretos ou consequenciais.
SECÇÃO 15 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar e isentar a Leaves of Dawn de responsabilidade por quaisquer reclamações decorrentes da sua violação destes Termos ou de qualquer lei.
SECÇÃO 16 - SEPARABILIDADE
Se alguma disposição for considerada inexequível, as restantes disposições permanecem válidas.
SECÇÃO 17 - RESCISÃO
Estes Termos permanecem em vigor salvo se forem rescindidos por qualquer uma das partes.
Podemos rescindir o acordo se violar quaisquer termos.
SECÇÃO 18 - ACORDO INTEGRAL
Estes Termos constituem o acordo integral entre si e a Leaves of Dawn relativamente ao Serviço.
SECÇÃO 19 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pela legislação da Bélgica.
SECÇÃO 20 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos a qualquer momento, publicando as atualizações nesta página.
A sua utilização continuada do website constitui a aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 21 - SUBSCRIÇÕES
Quando compra uma subscrição, autoriza a Leaves of Dawn a renovar automaticamente e a cobrar o método de pagamento selecionado com a frequência escolhida no momento da compra.
Antes de cada renovação, receberá um lembrete por e-mail que lhe permitirá pausar, ignorar, reagendar ou cancelar a sua próxima encomenda.
As alterações devem ser efetuadas antes da data de renovação para evitar cobranças.
Assim que uma encomenda de renovação é confirmada, entra no nosso processo logístico automatizado e não pode ser alterada ou cancelada manualmente.
Os clientes podem exercer o seu direito de livre resolução de acordo com a legislação da UE, devolvendo a caixa não aberta no prazo de 14 dias após a entrega, seguindo as instruções na nossa Página de Devoluções.
SECÇÃO 22 - ECOCHEQUES
A Leaves of Dawn aceita ecocheques apenas para compras únicas.
Os ecocheques não podem ser utilizados para subscrições ou encomendas recorrentes.
A Leaves of Dawn reserva-se o direito de alterar as condições dos métodos de pagamento de acordo com a legislação aplicável.
SECÇÃO 23 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para:
Leaves of Dawn ®
Pastoor Cooremansstraat 3
1702 Dilbeek
Bélgica
Número de IVA: BE0546643597